Propaganda eleitoral — Eleições 2026

Informações do site para a Justiça Eleitoral

Ficha técnica do sítio eleitoral, em conformidade com o art. 57-B da Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.610/2019.

1. Endereço eletrônico

O sítio eleitoral é veiculado pelos seguintes endereços. O domínio próprio é o principal; o endereço de publicação é o acesso atual.

Em caso de mudança de endereço, a nova URL será comunicada à Justiça Eleitoral e atualizada nesta página.

2. Dados da campanha

Candidato
Orlando Sulz de Almeida Neto (Neto Carletto)
Cargo pretendido
Deputado Federal pela Bahia
Número eleitoral
7070
Partido / Federação
Avante
CNPJ de campanha
68.306.385/0001-53
Eleição
Eleições Gerais de 2026 — 1º turno em 4 de outubro de 2026
Circunscrição
Estado da Bahia
Início da veiculação
16 de agosto de 2026 — primeiro dia permitido para propaganda eleitoral (art. 36 da Lei 9.504/1997).
Tipo de sítio
Sítio eletrônico de propaganda eleitoral na internet, mantido pelo candidato (art. 57-B, I, da Lei 9.504/1997)
Prestação de contas
Gastos com o sítio são declarados na prestação de contas da campanha, consultável no DivulgaCandContas do TSE.

3. Hospedagem e responsabilidade

Endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral
O endereço do sítio é comunicado pelo responsável pela campanha no sistema da Justiça Eleitoral, conforme exigem o art. 57-B da Lei 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.610/2019.
Provedor de hospedagem
A hospedagem observa o requisito de provedor estabelecido no Brasil, ou com representação legal no território nacional, em conformidade com o art. 57-B, I, da Lei 9.504/1997.
Responsável pela campanha e pelo conteúdo
Orlando Sulz de Almeida Neto (Neto Carletto), candidato, CNPJ de campanha 68.306.385/0001-53. Todo o conteúdo é de responsabilidade exclusiva do candidato e de sua campanha. Este não é um canal oficial da Câmara dos Deputados.
Canal de contato
Formulário de contato disponível na página inicial do sítio, com protocolo de atendimento e tratamento de dados descrito no aviso legal (LGPD).
Custeio e publicidade
O sítio não é custeado nem hospedado por pessoa jurídica (art. 24 da Lei 9.504/1997) e não veicula publicidade paga de terceiros. Eventual impulsionamento de conteúdo só ocorre por meio contratado diretamente pelo candidato ou partido, com identificação do CNPJ de campanha (art. 57-C).
Doações
Este sítio não recebe doações financeiras. Contribuições, se houver, ocorrem exclusivamente por meio autorizado pela Justiça Eleitoral e registrado na prestação de contas.

4. Conteúdo e vedações

  • Não veicula propaganda negativa, ofensa à honra de adversários, desinformação ou conteúdo inverídico.
  • Não utiliza símbolos, brasão, logotipo ou fotos institucionais da Câmara dos Deputados nem de qualquer órgão público (art. 73 da Lei 9.504/1997).
  • Não pratica disparos em massa de mensagens nem uso de listas de contatos (art. 57-E da Lei 9.504/1997).
  • Não promete vantagem pessoal em troca de voto (art. 41-A da Lei 9.504/1997).
  • Conteúdo eventualmente gerado ou editado por inteligência artificial é identificado de forma explícita (Res. TSE 23.610/2019).

Base legal: Lei nº 9.504/1997 (arts. 36, 36-A, 41-A, 57-A a 57-J e 73) e Resolução TSE nº 23.610/2019 e alterações. Consulte também o aviso legal, privacidade e uso de dados (LGPD).