Aviso legal e privacidade

1. Identificação da propaganda eleitoral

Este sítio eletrônico é propaganda eleitoral referente às Eleições Gerais de 2026, veiculada nos termos do art. 57-B, inciso I, da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Candidato: Orlando Sulz de Almeida Neto (Neto Carletto). Cargo pretendido: Deputado Federal pela Bahia. Número: 7070. Partido: Avante.

CNPJ de campanha: 68.306.385/0001-53.

O endereço eletrônico deste sítio é comunicado à Justiça Eleitoral pelo responsável pela campanha, conforme exige a legislação.

2. Responsabilidade pelo conteúdo

Todo o conteúdo aqui publicado é de responsabilidade exclusiva do candidato e de sua campanha. O sítio não é hospedado nem custeado por pessoa jurídica, não veicula publicidade paga de terceiros e não recebe conteúdo patrocinado.

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As informações sobre proposições, relatorias, comissões e emendas orçamentárias são dados públicos extraídos do Portal da Câmara dos Deputados e do TSE, apresentados como prestação de contas do mandato. As propostas apresentadas são compromissos de campanha, sem promessa de vantagem pessoal a eleitores.

3. Uso de dados pessoais (LGPD)

Os dados informados no formulário de contato (nome, e-mail, telefone, município, assunto e mensagem) são tratados com base no consentimento do titular, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com a finalidade única de responder à demanda enviada.

Os dados não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros, não alimentam listas de disparo em massa e não são usados para envio de mensagens não solicitadas. O envio de mensagens em massa é vedado pela legislação eleitoral e não é praticado por esta campanha.

O titular pode solicitar a confirmação, a correção ou a exclusão de seus dados a qualquer momento, pelo próprio formulário de contato, informando o número de protocolo recebido. As mensagens são eliminadas após o encerramento do processo eleitoral e da prestação de contas.

4. Conteúdo sintético e integridade da informação

As fotografias e os textos deste sítio retratam fatos reais. Não é utilizado conteúdo manipulado para simular fatos ou falas que não ocorreram (deepfake). Caso qualquer recurso visual gerado ou editado por inteligência artificial venha a ser publicado, ele será identificado de forma explícita, conforme a Resolução TSE nº 23.610/2019.

Este sítio não veicula propaganda negativa, ofensa à honra de adversários, desinformação ou discurso de ódio.

5. Arrecadação de recursos

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6. Acessibilidade e correções

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